*Fátima Tavares*
A construção da Ponte Salvador-Itaparica é assunto antigo na Bahia, surgido ainda nos anos de 1960 durante o governo de Luiz Viana Filho, sendo retomada nas gestões estaduais de todos os governos do PT. Vende-se a Ponte como um vetor de desenvolvimento para Salvador, conectando a capital ao sul do estado, promovendo integração econômica e ampliando as conexões viárias da cidade, situada numa península às margens da Baía de Todos os Santos (No tocante às decisões governamentais quanto à atual proposta, é importante destacar que outras possíveis alternativas, com menores impactos negativos sobre a Ilha de Itaparica, sequer foram tomadas em consideração.).
A atual proposta de integração a ser promovida pela Ponte compreende a ligação de Salvador com a Ilha de Itaparica, e desta com a porção sul da baía, no município de Jaguaripe. Viabilizada pelo Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, que envolve três empresas chinesas, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) foi assinado em 2020 com o governo da Bahia. Trata-se de um sistema rodoviário que compreende a construção da ponte propriamente dita, com 12,4 km sobre o mar, os seus acessos rodoviários na capital, além de um sistema viário com 22 km de extensão que corta a Ilha em quase toda a sua extensão.
Os impactos socioambientais, portanto, são significativos e diversos, se estendendo por extensas áreas territoriais dos municípios afetados: temos reordenamento de áreas urbanizadas e de ocupação tradicional (povos de terreiros, quilombolas, indígenas, pescadores, marisqueiras) em diversos municípios, além do impacto em ecossistemas de manguezais, restingas, mata atlântica e do ambiente aquático da Baía de Todos os Santos. O licenciamento ambiental, cuja licença prévia foi concedida pelo INEMA em 2021, tem gerado crescente conflito com as comunidades tradicionais da Ilha, com o protagonismo das comunidades de terreiro. Além do EIA/RIMA ser considerado deficiente, lideranças vêm denunciando a ausência das “consultas prévias, livres e informadas” às comunidades afetadas, contradizendo, portanto, a afirmativa do Consórcio de que teriam sido realizados encontros e diálogos no formato de “consultas públicas”.
Os conflitos vêm se intensificando desde 2024, com o avanço das etapas de sondagem e de outros procedimentos preparatórios para o início das obras. Em reuniões com as comunidades tradicionais, mediadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a demanda principal se dava em torno da necessidade de uma escuta “verdadeiramente” informada, conforme preconiza a convenção 169 da OIT, já que esses segmentos denunciavam a falta de acesso a informações qualificadas sobre o empreendimento, que se limitava a fornecer dados meramente ilustrativos do traçado da ponte e do sistema viário, sem detalhes georreferenciados, dentre outras exigências. Sucessivas reuniões sem resultados culminaram na solicitação, por parte de lideranças de comunidades de terreiro, de uma Audiência Pública que ocorreu em 11 de junho de 2025, nas dependências do MPF, em Salvador.
Desde o início da Audiência Pública foi se evidenciando que as controvérsias não se limitavam ao “problema da escuta”, se estendendo à viabilidade do empreendimento em si. Duas “Mesas” foram organizadas: a primeira, com oito lideranças de comunidades tradicionais (comunidades de terreiros, pescadores, ciganos, Feira de São Joaquim e Tupinambá de Itaparica); e a segunda, com representantes do Estado e do Consórcio. Ekedy Sinha, do prestigiado Terreiro da Casa Branca, foi a primeira a falar, indicando a necessidade de as comunidades serem devidamente consultadas, e ponderando sobre as implicações religiosas de uma intervenção desse porte na Baía de Todos os Santos. Evocando a primazia do candomblé de egun e suas conexões com os candomblés de Salvador, ela assim articula sua preocupação acerca dos impactos ambientais da Ponte: “As águas de Itaparica continuam vivas e sagradas por causa de nossos ancestrais. […] Itaparica não é só de quem mora. Nossos ancestrais estão lá”. Essas preocupações foram destrinchadas por Miguel Roque Filho, sacerdote do Terreiro do Tuntun Olukotun, em Itaparica, ao apontar problemas de disputa do território: as comunidades de terreiro se estendem para além dos limites das suas roças e precisam das folhas, dos rios e cachoeiras, do mar. Além disso, precisam ser protegidas da especulação imobiliária em seus territórios, onde se cultua, trabalha e vive. Zezé Pacheco, Secretária Executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) na Bahia e Sergipe, manifestou indignação com a inadequação da escuta às comunidades tradicionais para concluir com a afirmativa de que “a Pastoral é contra a Ponte”, condensando um sentimento de indignação dos participantes. Eliana Falayó, representante da Coalizão de Defesa do Território Sagrado da Ilha de Itaparica, apontou o racismo institucional na dificuldade de acessar informações sobre o empreendimento, repercutindo na especulação imobiliária nos espaços dos candomblés de egun e na perda de espaços rituais, na desinformação das lideranças de terreiros que sequer sabem que se encontram na área de influência do Empreendimento. Um evento paradigmático por ela mencionado foi a destruição da casa de Exu Lalú, do Terreiro de Egun Ilê Omo Agboulá, em 31 de março de 2022, por um forasteiro que se dizia proprietário do terreno, e que retornou outras vezes com novas ameaças à comunidade – indicador do racismo religioso estimulado pela especulação imobiliária crescente. Ela finalizou chamando a atenção para as futuras dificuldades de deslocamento das comunidades tradicionais pela Ilha, tornando-se apenas um “campo de passagem” para outras localidades.
A segunda Mesa, que seguiu com intervenções de Procuradores e Promotores do Ministério Público, destacou a importância dos mecanismos existentes do licenciamento ambiental, como a consulta prévia, pontuando que devem ser efetivos e não maquiados. A seguir, abriu-se o tempo para manifestações orais, com demandas, argumentos e denúncias que confluíram para um acirramento do clima do evento, com palavras de ordem exigindo a paralisação do Empreendimento. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) – encaminhado pela Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia e o Ministério Público Federal -, entre o Consórcio e o governo da Bahia estava em curso naquele momento e a pressão das comunidades tradicionais era pela não assinatura do acordo (assinado em 21 de julho, pouco mais de um mês após a Audiência). Esclarecimentos dos Procuradores e de Gestores Estaduais pouco ajudavam a conter o ânimo de alguns dos presentes, que se manteve tenso, especialmente com a intervenção do representante do Consórcio, que se disse surpreendido com as queixas de falta de informação, além de minimizar os impactos e destacar as melhorias futuras para a Ilha.
Em 18 de outubro, um encontro organizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), do governo estadual, realizado no Terreiro do Tuntun Olukotun, reuniu terreiros, sociedade civil, representantes da Concessionária e do governo. Lideranças do Grupo de Coalizão (que articula as comunidades tradicionais da Ilha) discutiram os impactos, a consulta livre e o diagnóstico sobre o TAC. Eliane Falayó uma das coordenadoras do Grupo, argumentou em torno de uma compreensão ampliada dos impactos da Ponte, fundamentada nas religiões de matriz africana, que conecta pessoas, território e ancestralidade: “Estamos aqui para mostrar que a Ilha de Itaparica tem territórios sagrados, modos de vida tradicionais e uma cultura que precisa ser respeitada. O impacto dessas obras vai além do concreto; ele atinge nossa identidade, nossa memória e nossa espiritualidade.” (Jornal Atualize, 23/10/2025).
Audiências e Reuniões como as relatadas acima, além de articulações com antropólogas e antropólogos da UFBA, vêm se intensificando e evidenciando o incremento das formas de organização das comunidades tradicionais, com o protagonismo das comunidades de terreiro de Itaparica. Destaco especialmente o Seminário do Pineb/UFBA (em abril de 2025) e o Simpósio que ocorreu durante a XV RAM-Reunião de Antropologia do Mercosul (em agosto de 2025), realizada em Salvador, que resultou na Moção “Danos da Ponte Salvador Itaparica às Comunidades Tradicionais em Salvador”, aprovada no Evento.
Esse protagonismo está fundamentado na forte presença dos candomblés de egun e de orixá na Ilha. No Relatório de Avaliação de Impacto do Patrimônio Imaterial (uma das condicionantes apresentadas no EIA-RIMA do Empreendimento) – realizado em 2022 por uma equipe (com antropólogos) contratada por uma empresa de consultoria -, foram contabilizados 123 terreiros na Ilha de Itaparica, sendo 116 mapeados, destacando a ampla e ancestral ocupação do território pelas comunidades de terreiro. Também foi registrado o mapeamento das áreas de uso comum (matas, corpos hídricos e encruzilhadas), além dos caminhos de deslocamento das comunidades.
O Relatório menciona ainda um clima de desconfiança por parte dos interlocutores durante a pesquisa, em decorrência de alguns fatores, sendo dois deles referentes a problemas de comunicação com a população, que não tivera acesso aos resultados de um “mapa êmico” realizado meses antes, e nem aos questionamentos feitos durante uma reunião ocorrida em dezembro de 2021, no Alto da Bela Vista, onde se localiza o Terreiro Omo Ilê Agbôula. Pode-se inferir dessa observação que o problema da falta de informação é antigo e sistêmico.
O que podemos então evocar das linhas de força dos candomblés da Ilha, que se estendem para além das roças e matas, lagoas e rios, se espraiando pelas águas da baía até Salvador? Os municípios de Itaparica e Vera Cruz dividem um território que, pela configuração geográfica, apresenta relativo “isolamento” da capital, já que o acesso à Ilha se faz por ferry-boat ou lanchas (Há também uma ponte que liga a porção sul da Ilha ao continente, mas configura uma opção distante para quem mora em Salvador.). Lugar de origem do candomblé de egun – sendo o Omo Ilê Agbôulá e o Ilê Tuntun Olukotun já patrimonializados – a Ilha também é marcada pela presença de candomblés de orixá, embora esses últimos não apresentem a visibilidade social dos primeiros, conforme apontei em artigo de 2015, com Carlos Caroso, sobre candomblé e espaço público na Ilha de Itaparica. Os números do Censo de 2022 visibilizam essa capilarização das religiões de matriz africana na Ilha, com percentuais de declarantes de candomblé e umbanda acima dos de Salvador: 6,27% em Itaparica (o maior da Bahia); 3,14% em Vera Cruz; 2,78% em Salvador. Penso que Salvador se nutre desse centro de irradiação do candomblé da Ilha, como sintetiza Ekedy Sinha, em sua fala durante a Audiência Pública, ao lembrar que os “nossos ancestrais estão na Ilha”.
Para finalizar, retomo o título deste texto: a “Ponte que separa” vem chegando carregada de ameaças num território que se fez estriado, no sentido que trata Deleuze e Guattari, pela ação de humanos, divindades e antepassados. No novo estriamento que a Ponte pretende produzir, territórios sagrados serão violados (extinguidos ou alterados) – incluindo-se aí as águas da Baía de Todos os Santos -, favorecendo o racismo religioso que força o deslocamento das comunidades de terreiro sempre para mais longe. As controvérsias, portanto, não se restringem ao problema da “escuta qualificada”, mas apontam para um futuro incerto quanto à composição de um “mundo comum” em que obras, rodovias e ponte não interrompam a existência dos territórios sagrados e dos seres que lá habitam. Desigualdades nas relações de poder não são resolvidas meramente apelando-se para a proteção da tradição afrorreligiosa enquanto “patrimônio cultural”: o candomblé sustenta pressupostos, racionalidades, práticas e ética que evidenciam outros agenciamentos da vida e do mundo que a sustenta.
